1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar a PromoMusic, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma. O uso por menores de 18 anos depende de autorização e acompanhamento de responsável legal.
2. Cadastro e conta
Para publicar conteúdo é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e manter a segurança das credenciais. Cada pessoa é responsável pelas atividades realizadas em sua conta. Contas podem ser suspensas em caso de violação destes termos ou de normas aplicáveis.
3. Publicação de conteúdo
Ao publicar uma faixa, o artista declara que possui os direitos autorais ou as autorizações necessárias sobre o áudio, a capa, os textos e qualquer sample utilizado, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros.
O artista mantém a titularidade de suas obras e concede à PromoMusic apenas a licença técnica necessária para hospedar, reproduzir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma, pelo tempo em que ele estiver publicado.
O envio de arquivos é validado no servidor. Arquivos que não correspondam aos formatos permitidos, que excedam os limites de tamanho ou que apresentem conteúdo malicioso serão recusados.
4. Direitos autorais e denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que entenda violar direitos autorais ou estes termos, pelo canal descrito na página Denunciar conteúdo. A denúncia deve identificar a obra, o conteúdo na plataforma e o fundamento.
A PromoMusic pode remover preventivamente o conteúdo enquanto analisa a denúncia e registrará a decisão administrativa. O artista será informado e poderá apresentar esclarecimentos.
5. Downloads e compras
Downloads gratuitos são liberados pelo próprio artista, que pode desativá-los a qualquer momento. Compras são processadas por meio do Mercado Pago; a PromoMusic não armazena dados completos de cartão.
O acesso ao arquivo comprado é liberado somente após a confirmação do pagamento junto à API do provedor. Links de download são temporários e vinculados à compra.
6. Condutas proibidas
É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros, explorar vulnerabilidades da plataforma, automatizar acessos de forma abusiva, fraudar métricas ou contornar limites de download e pagamento.
7. Responsabilidades
A plataforma atua como intermediária tecnológica entre artistas e público. O artista é responsável pelo conteúdo que publica e pelas informações do seu perfil. A PromoMusic envida esforços para manter o serviço disponível, sem garantia de operação ininterrupta.
8. Suspensão e remoção
Contas e conteúdos podem ser suspensos ou removidos em caso de violação destes termos, ordem judicial ou risco à segurança da plataforma. O encerramento de conta pode preservar registros exigidos por lei, como histórico de transações.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@promomusic.com.br.